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No decorrer da semana foram divulgados dois estudos significativos sobre qualidade de vida no Brasil e no mundo: o já tradicional Relatório do Desenvolvimento Humano da ONU e um estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV), específico sobre a pobreza em nosso país. Ambos os estudos indicam que a pobreza no Brasil caiu. Mas essa queda foi apenas residual.
O estudo da FGV, que toma como referência o biênio 1999-2000, revela que existem 50 milhões de indigentes no Brasil. São os que recebem uma renda inferior a R$ 80 por mês. Com 63,72% de indigentes, o Maranhão é o Estado que lidera o ranking da pobreza. O Estado de São Paulo está em melhores condições, com 10,13% de população pobre. Mas, em contrapartida, São Paulo é o único Estado a registrar taxa crescente de pobreza: algo em torno de 4%. O Rio Grande do Sul é o Estado que mais conseguiu reduzir a miséria, cerca de 5% a menos. Entre as capitais, somente Porto Alegre (-2,6%) e Salvador (-1,54%) conseguiram reduzir o número de indigentes. Quase todas as outras, mas particularmente Curitiba e São Paulo, registraram aumento do número de pobres. O estudo da FGV sinaliza para 2001 e para os próximos anos um aumento da pobreza devido aos efeitos da crise econômica e da crise energética. Bastaria, no entanto, apenas R$ 1,69 bilhão por mês, talvez um pouco mais que o dinheiro da corrupção e da sonegação, para acabar com a fome no Brasil.
O fato de o Rio Grande do Sul registrar, no conjunto, o melhor desempenho na redução da pobreza pode sugerir que este resultado está associado à forte implantação do PT naquele Estado. Como se sabe, os governos petistas são os que mais criam e investem em políticas sociais. Mas deve haver outros fatores: segundo dados do IBGE, o Rio Grande do Sul lidera também o crescimento industrial no País nos últimos anos. Lá, o poder público e a iniciativa privada estão consorciados num excelente programa de qualidade total de serviços e produtos. Lá se cresce com qualidade de vida e atenção com o meio ambiente.
Já o Relatório da ONU, apesar de indicar a melhoria de alguns indicadores sociais no Brasil, confirma dados do IBGE, que apontavam a continuidade da concentração de renda. Nos últimos dez anos não houve progresso na diminuição das desigualdades: os 10% mais ricos concentram 46,7% da renda e os 10% mais pobres detêm apenas 1% do total. O Brasil está entre os quatro piores países em distribuição de renda. É importante notar que o Relatório da ONU, os dados do IBGE e os estudos da FGV e do Ipea apontam para a tendência de aumento da pobreza no Brasil, nos últimos anos.
Ainda segundo o Relatório da ONU, a Noruega é o país que oferece a melhor qualidade de vida para seus cidadãos. Os Estados Unidos caíram da 3ª para a 6ª colocação. A queda dos EUA é explicada pelo aumento da concentração de renda naquele país. Entre os 17 países mais ricos do mundo, os Estados Unidos possuem o maior porcentual de pobres: 15,8% da população. De modo geral, os países da Europa Ocidental acrescidos de Austrália, Canadá e EUA são os que apresentam as melhores condições de bem-estar e qualidade de vida.
Como é sabido, a maior parte dos países europeus se caracteriza pela forte presença do Estado em políticas sociais e de regulação sobre a economia e as relações de trabalho. Talvez não seja por acaso que os EUA, país que detém a maior renda per capita do mundo, concentrem também o maior número de pobres entre os países ricos. Ocorre que nos EUA há uma baixa intensidade de políticas públicas voltadas para a assistência e bem-estar social. Entre os ricos, os Estados Unidos se caracterizam por ser o Estado menos social e mais liberal de todos. O Brasil tem se esforçado, nos últimos 15 anos, para adotar um modelo de Estado e de economia semelhante ao modelo norte-americano. Esta é uma das razões do nosso infortúnio social.
Excetuando-se os países socialistas remanescentes, os Estados teocráticos e as ditaduras, a rigor, existem hoje dois grandes modelos de Estado: o modelo neoliberal anglo-americano e o modelo social da Europa Ocidental. O primeiro se caracteriza pelo livre mercado, pela fraca presença da rede de segurança social pública e pela flexibilização das relações de trabalho. O segundo, pelo aparelhamento assistencial público forte e pela regulação da economia e das relações de trabalho. Em termos de qualidade de vida e bem-estar, o segundo modelo vem apresentando melhores resultados. O Brasil, ao buscar o seu próprio modelo, deveria tomar como referência o modelo europeu e não o modelo neoliberal, como vem fazendo nos últimos governos.
