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O desemprego na Grande São Paulo, ao atingir 20,4% segundo a pesquisa Seade/Dieese, mudou de patamar. Trata-se de recorde histórico. Não bastasse isso, a renda, de acordo com o IBGE, teve uma queda de 5,7% no primeiro trimestre do ano, a maior nos anos de governo Fernando Henrique. A queda da renda decorre do aumento do desemprego. Do ponto de vista social, a situação é dramática. As conseqüências negativas do desemprego incidem sobre uma série de outros indicadores: fome, precarização da moradia, mortalidade infantil, aumento da violência, desmotivação educacional e fragilização das condições de aprendizado das crianças, aumento das doenças, falta de capacidade para adquirir remédios, etc.
Com a alta do desemprego, o setor público, além de arrecadar menos, gasta mais em atendimento assistencial, principalmente na área da saúde. Trata-se da funcionalidade de um círculo perverso, que atinge toda a sociedade, mas que incide com maior intensidade sobre os trabalhadores e a classe média baixa. Na raiz do problema está a falta de crescimento da economia. O governo chegou a projetar uma taxa de crescimento de até 4% para 2002, mas tudo indica que o País crescerá pouco mais que 2%.
Economistas, empresários e trabalhadores culpam a manutenção da alta taxa de juros como causa da estagnação econômica e do crescimento do desemprego.
Todos têm razão. Mas é preciso notar que a taxa de juros não é uma variável econômica independente. Na verdade, a manutenção de juros altos é uma condição intrínseca ao modelo econômico adotado pelo conservadorismo liberal do governo Fernando Henrique. Nesse modelo, há a necessidade de remunerar bem o capital financeiro internacional para que ele possa aportar ao País, visando a equilibrar o déficit na balança de pagamentos. Enquanto o Brasil mantiver uma elevada dependência externa de sua economia, variáveis como juros e desemprego continuarão em alta e desenvolvimento e consumo continuarão em baixa.
No atual modelo econômico parece não haver meios de romper os duros anéis desse círculo perverso. Cabe ao eleitorado a decisão de rompê-lo pela arbitragem que exercerá nas eleições gerais deste ano. E, mesmo que a decisão eleitoral seja pela mudança de modelo, nos próximos um ou dois anos o Brasil não navegará em mares tranqüilos. A mudança não poderá ser abrupta.
Haverá um período de transição e de constituição das premissas econômicas que fundarão as bases de um novo modelo econômico, mais autônomo e menos dependente das condicionalidades externas. A condução da transição terá de ser feita com perícia para evitar desastres. Os indicadores dos juros, do desemprego, do crescimento, da renda e do consumo tenderão a mudar paulatinamente para melhor.
O que se pode atestar hoje é o fracasso do modelo de inserção dependente do Brasil na economia global. Diante disso, quais seriam as premissas de um novo modelo? Na medida em que a questão central parece ser a da dotação de graus mais elevados de autonomia da nossa economia, tudo indica que o Brasil terá de operar uma estratégia ambivalente de desenvolvimento: um dos vetores terá de orientar-se para o desenvolvimento regional, com a estruturação de cadeias produtivas, com a qualificação dos produtos e formação de mão-de-obra e com o fortalecimento do mercado interno. Outro vetor terá de orientar-se para intensificar, em quantidade e qualidade, a presença de produtos brasileiros nos mercados globais. O aumento das exportações dependerá de uma série de apoios logísticos - nos quais o setor público terá um papel decisivo -, que incluem a melhoria da qualidade do ensino, passam por investimentos em infra-estrutura e terminam numa aposta decisiva em investimentos em pesquisa e desenvolvimento.
Mas, enquanto o Brasil espera a definição de um novo modelo de desenvolvimento, os governos federal, estaduais e municipais precisam agir, mesmo que emergencialmente, para atenuar os índices de desemprego. Os governos podem dispor de um leque abrangente de opções, tais como financiamento da microeconomia, investimentos públicos em obras de saneamento e infra-estrutura, habitação popular e incentivo à construção civil com programas de financiamento da casa própria, intensificação da reforma agrária, etc.
Outras medidas emergenciais, como o aumento das parcelas do seguro-desemprego e a redução da jornada de trabalho, também se tornam necessárias para atenuar o sofrimento de milhões de pessoas. As propostas das centrais sindicais, de redução da jornada de 44 para 40 horas e de aumento das parcelas do seguro-desemprego de cinco para dez, não são apenas razoáveis e possíveis, mas urgentes.
