1982-2002

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O cenário das eleições municipais

O cenário das eleições municipais de 1996 tende a ser substancialmente diferente dos cenários das eleições de 88 e 92. Naqueles anos tivemos eleições tipicamente plebiscitárias: em 1988, no período pós-Constituinte, julgava-se o desempenho do Centrão, do governo Sarney e da famosa política do "é dando que se recebe" que caracterizou a concessão do mandato de cinco anos. A repressão, com mortes, aos trabalhadores de Volta Redonda reforçou a idéia de julgamento do governo federal. Em 1992, o governo Collor foi a julgamento com sua política recessiva, com o fracasso do plano econômico que resultou no confisco da poupança e com as denúncias de corrupção que provocaram o impeachment.

Em que pesem os escândalos do Sivam e dos bancos Econômico e Nacional e a possível instauração de uma CPI, que certamente provocam desgastes na imagem do atual governo, o fato é que ele procura afirmar uma imagem positiva e, em parte, vem obtendo sucesso. O governo procura sustentar o certificado de avaliação positiva a partir de três elementos: a queda da inflação, a estabilidade econômica e a realização das reformas. Com base nisso, os partidos governistas, particularmente o PSDB, tentarão fazer das eleições municipais de 96 o segundo turno das eleições presidenciais de 94. Ou seja, tentarão imprimir um caráter nacional à disputa eleitoral.

Mas a coisa não será tão simples como parece à primeira vista. Primeiro, porque é preciso levar em conta o imbróglio da base governista. Os partidos governistas — principalmente o PSDB, o PMDB e o PFL — não poderão aparecer como um bloco unitário, com candidatos comuns. Cada um desses partidos tem interesses específicos e locais muito fortes e buscarão ganhar posições visando a sucessão de Fernando Henrique. Levando-se em conta os supostos êxitos do governo federal, o partido que fica melhor posicionado, de fato, é o PSDB. Ao PFL resta apresentar-se como co-autor do governo. A lógica diz que o autor tende a ter vantagem sobre o co-autor. A situação do PMDB é um pouco mais difícil. O partido navega no espaço entre a adesão e a oposição. O seu papel, aos olhos do eleitorado, não está claro. A ambigüidade pode custar-lhe caro. A fixação de uma imagem de co-autor do sucesso do governo não lhe é uma tarefa fácil. Assim, se o PFL e o PMDB evidenciarem o sucesso do governo, poderão jogar água no moinho do PSDB. Se assumirem um tão crítico, baterão num espaço já ocupado pela oposição. De qualquer forma, as eleições tendem a provocar tensões na base governista, com importantes desdobramentos nas disputas posteriores, principalmente no que diz respeito à emenda da reeleição, à conclusão da reformas e à sucessão em 98.

Em segundo lugar, é preciso considerar que é muito mais difícil "nacionalizar" e plebiscizar uma eleição quando não há um elemento fortemente negativo em jogo. Em períodos mais ou menos normais, as questões imediatas, os programas concretos, tendem a sobrepor-se às questões gerais. O caráter localista marcará as eleições deste ano. Para os governistas, isso poderá ser prejudicial. Para a oposição, especialmente para o PT, isso poderá ser prejudicial e benéfico ao mesmo tempo. Prejudicial, porque, inegavelmente, o PT cresceu nas disputas eleitorais sempre que estava presente um cenário plebiscitário. Benéfico, porque um dos trunfos dos governistas fica enfraquecido e porque o PT tem uma história de êxitos nas administrações municipais que poderá ser explorada positivamente.

Sem fugir ao debate nacional, o PT deve reforçar o discurso da reformas sociais, instituidoras de cidadania, de bem-estar e de direitos. As políticas de emprego também devem ganhar relevância nas propostas do partido. A área social, aliás, constitui o ponto mais débil do bloco governista. É possível demonstrar também que as atuais reformas não avançam na democratização da natureza do Estado. Elas mantém um Estado omisso na fiscalização da sonegação fiscal, um Estado conivente com as fraudes de setores do grande capital e um Estado ausente no controle da qualidade dos serviços públicos. É preciso argumentar que as reformas econômicas e a estabilidade são necessárias, mas que por si só, são insuficientes e não resolveram os dramas sociais do país.

O PT, no entanto, deve priorizar as questões locais evidenciando as soluções e os êxitos que conseguiu imprimir nos municípios que administrou e administra. Nessas questões, pode estabelecer contrapontos importantes com o bloco governista. Em Ribeirão Preto, por exemplo, foram desenvolvidas parcerias com o setor privado sem abdicar do papel do Estado. Porto Alegre investiu de forma extraordinária em políticas públicas, com a sociedade participando das decisões sobre as prioridades da Prefeitura, exercendo um controle democrático do poder local. Em outras prefeituras, foram desenvolvidas experiências modelares nas áreas da educação e saúde.

O PT deve adotar também uma política de alianças flexível com setores do PSDB e do PMDB mais identificados com políticas progressistas. As alianças não devem adotar como perspectiva um combate ideológico e abstrato ao neoliberalismo. Devem ter como referência programas capazes de inverter as prioridades locais, procurando apresentar alternativas concretas aos problemas sociais e estruturais dos municípios. A esquerda deve evitar o isolamento e alcançar vitórias em algumas capitais e cidades estratégicas. Embora a disputa seja municipal, ela terá uma grande incidência na política nacional. A partir do seu resultado começarão a se definir questões como a da reeleição, da conclusão das reformas e do quadro da sucessão do presidente e dos atuais governadores.

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