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1982-2002

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Marcha vitoriosa

A marcha dos sem-terra a Brasília expressa o coroamento de uma dupla vitória dos trabalhadores do campo e do MST. Em primeiro lugar, porque a luta pela reforma agrária tornou-se uma bandeira de toda sociedade com grande respaldo da opinião pública, como mostram as pesquisas. Em segundo lugar, porque o governo não conseguiu isolar e derrotar o MST como pretendia.

O MST representa hoje o movimento social mais significativo do Brasil. Isto porque a luta pela terra é uma causa histórica que afeta milhões de pessoas. Há uma enorme dívida da sociedade e do Estado para com os homens e mulheres do campo. Seres humanos, registre-se, cuja grande maioria está ainda à margem dos direitos e da cidadania. Só recentemente os trabalhadores do campo tiveram acesso a uma aposentadoria minguada. À rudeza natural do trabalho no campo se juntam a falta de assistência à saúde, falta de ensino adequando, condições precárias de trabalho com exploração violenta e, para um número muito significativo, falta de acesso à terra. Os trabalhadores do campo constituem, junto com os favelados das grandes cidades, a imensa massa de excluídos do Brasil.

A realização de uma reforma agrária profunda representa o resgate da cidadania e da dignidade dessas pessoas e é fundamental para a consolidação do próprio processo democrático e modernização do país. Democracia, por expressar a sociedade dos cidadãos, deve significar eqüidade, justiça e equilíbrio social. As instituições formais da democracia política são importantes, mas insuficientes para caracterizar esse sistema político. As instituições formais só adquirem uma significação de fato se expressarem vínculos e conteúdos reais da sociedade. A democracia política será incompleta se não se articular com a justiça social, com a igualdade perante a lei e com o equilíbrio econômico.

O MST tem sido muito criticado por promover invasões de terra. Estaria insuflando a violência. Já observei em outras ocasiões que existe diferença entre força e violência. Ao invadir fazendas, os sem-terra usam a força. Estariam praticando violência se agredissem os fazendeiros ou empregados. A reação armada dos fazendeiros ou da polícia são exemplos do uso da violência. Na democracia o uso da força é legítimo em várias circunstâncias. Uma greve representa o uso da força legítimo e legal. O uso da força é legítimo, mesmo que não legal, quando ele se volta contra uma ordem institucional e a realidade sócio-econômica que reduzem à miséria e à degradação muitos seres humanos. Neste caso temos aquilo que a teoria democrática qualifica de exploração predatória. Este parece ser o caso do conflito agrário no Brasil.

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